Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), começou nessa terça-feira, 25 de outubro, a IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.
O evento, cujo tema é “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, reúne cerca de 180 membros do Ministério Público com o objetivo de aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade.
A iniciativa é uma realização do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), em parceria com o Ministério Público Militar e Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e vai até quinta-feira, 27 de outubro.
Na solenidade de abertura, representando o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, o conselheiro nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr. ressaltou o objetivo do evento. “Nós estamos aqui para buscar um equilíbrio de assimetrias e superar vulnerabilidades por meio da intervenção de diversos agentes do sistema de Justiça e particularmente do Ministério Público, em ordem à realização concreta do artigo 5º da Constituição Federal”, pontuou.
Otavio Rodrigues, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) no CNMP, abordou como a unidade guarda historicamente um alinhamento estratégico com o GNDH. Ele elencou algumas das principais inciativas da comissão durante sua gestão, destacando o Termo de Execução Descentralizada firmado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudo no Ministério Público brasileiro, em andamento, acerca do perfil étnico-racial do quadro funcional da instituição.
A respeito do projeto, Otavio Rodrigues lembrou que todos os procuradores-gerais dos MPs já indicaram os servidores de gestão de pessoas como responsáveis para encaminhar os dados para a CDDF. O prazo para o preenchimento dos formulários e envio para o CNMP se encerra no dia 28 de outubro.
A presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, destacou a importância da atuação conjunta do Ministério Público em benefício da sociedade. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, no mesmo sentido, falou da relevância do encontro para o progresso da sociedade brasileira. Já o vice-presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, manifestou alegria pela realização do evento em Brasília.
Por fim, a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, deu as boas-vindas a todos, desejando um encontro profícuo em prol da coletividade.
Desenvolvimento Sustentável
Na sequência, a cerimônia contou com a “Mesa de Diálogo Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”. A mesa foi aberta pela assessora de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do PNUD Brasil das Nações Unidas - ONU, Ieva Lazareviciute.
Compuseram a Mesa de Diálogo os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima, Otavio Rodrigues, Jayme Martins de Oliveira, Rogério Magnus Varela, e o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.
Os trabalhos tiveram continuidade na quarta-feira, 26 de outubro, com as reuniões simultâneas das sete comissões permanentes que integram o GNDH. Na quinta-feira à tarde, 27 de outubro, encerrando o evento, é realizada a Reunião Plenária em que as(os) coordenadoras(es) das comissões permanentes que integram o GNDH apresentam um resumo das deliberações e submeterão enunciados, notas técnicas e moções à aprovação da plenária.