Nessa segunda-feira, 7 de novembro, teve início, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia, a 24ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP).
Na pauta do encontro está a discussão de temas como a Inteligência no MP; estudos e ações sobre cybersegurança; o uso de mídias sociais e a imagem institucional; protocolos de segurança em audiências nas dependências do MP; e o acompanhamento do ambiente da segurança institucional, especialmente no que diz respeito às ameaças e incidentes envolvendo membros e servidores.
Esse é o segundo encontro do ano do Comitê, vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), e conta com a participação dos representantes das unidades e ramos do Ministério Público e de suas assessorias técnicas.
A programação, que se encerra nesta terça-feira, 8 de novembro, apresenta temas em discussão no Comitê e no CNMP, prevendo ainda visita às instalações ao Centro Integrado de Investigação e Inteligência do MP/GO.
Abertura
A mesa de abertura foi composta pelos conselheiros Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da CPAMP, e Rinaldo Reis Lima, membro da Comissão.
Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do MP/GO, Aylton Flávio Vechi; o procurador de Justiça do MP/PR e coordenador do CPSI, Vani Antônio Bueno; o promotor de Justiça do MP/GO e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; a procuradora-geral de Justiça do MP/RR, Janaína Caneiro Costa; o promotor de Justiça do MP/GO e presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres Neto; o promotor de Justiça do MP/GO e vice-coordenador do CPSI, Rodney da Silva; e o procurador de Justiça do MP/RR Fábio Bastos Stica.
Em sua manifestação, o conselheiro Ângelo Fabiano destacou: “O CNMP é visto como um órgão de controle, mas ele é um órgão fundamental para que possamos atuar no fortalecimento da nossa Instituição. Os conselheiros possuem grande experiência e conhecimento e buscam que o MP se aperfeiçoe, atuando em uma das principais competências constitucionais do Conselho, que é velar pela preservação da autonomia funcional e administrativa do MP, na defesa de princípios, prerrogativas, garantias e, mais especificamente, na sua proteção. E, nesse aspecto, o CPSI é fundamental para aperfeiçoarmos a Política de Segurança Institucional do Ministério Público”.
Ainda na abertura, o procurador-geral de Justiça do MP/GO, Aylton Flávio Vechi, após dar as boas-vindas aos presentes, afirmou: “ao longo do tempo, vamos aprendendo, e este evento mostra o quanto evoluímos nessa área. O CNMP, ao lado do exercício dos controles que lhe são próprios, possui um papel de agregação. Reunindo o conhecimento que temos desses Ministérios Públicos, que são tão diferentes, estabelece-se, dentro dessa diversidade, uma instituição que tem o mesmo rosto para o cidadão. Precisamos construir as bases para que a nossa sua atuação, cada vez mais, seja aprimorada, seja mais técnica e fundada na segurança institucional, o que, de forma reflexa, atende a um dos anseios da sociedade por segurança”.
O Comitê de Segurança Institucional do MP
O Comitê é previsto na Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional, sendo parte do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público - SNS/MP. Tem por finalidade integrar as ações de planejamento e de execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público e garantir o pleno exercício de suas atividades.
Vinculado à CPAMP, o CPSI tem entre suas principais atribuições: fomentar a integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro e entre estes e outros órgãos essenciais à sua atividade; incentivar a adoção de boas práticas em segurança institucional; e propor os objetivos e as diretrizes gerais de segurança institucional.