Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Ouvidor nacional do Ministério Público destaca o crescimento das ouvidorias dos MPs e a importância do canal na defesa da democracia - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional
Publicado em 3/2/23, às 17h45.

03 02 23 cnomp mp sp“Os dados demonstram o crescimento das ouvidorias, assim como das ouvidorias das mulheres, pela quantidade de manifestações recebidas durante o ano. Também é importante destacar a importância das ouvidorias na defesa da democracia. Precisamos nos manter firmes diante de atos que tentem contra o regime democrático e manter a força das instituições." A afirmação é do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz, feita nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, durante o encerramento da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O evento, que durou dois dias, contou com a presença de todos os ouvidores das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Ainda durante o encerramento, Engels agradeceu a parceria dos ouvidores com a Ouvidoria Nacional, sempre aderindo aos projetos, como foi a participação das ouvidorias nas eleições.

03 02 23 cnomp mp sp 2Ontem, dia 2, a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional, coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do CNMP e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Bianca Stella Azevedo, proferiu palestra sobre o tema da ouvidoria como forma de participação pública. Na ocasião, defendeu que a violência contra a mulher é uma demanda consolidada para o Ministério Público, sendo a ouvidoria mais um canal de acesso às mulheres no combate à violência e na busca para garantia de direitos.

A membra auxiliar afirmou que "o trabalho da Ouvidoria Nacional tem sido exitoso na ampliação da rede de ouvidorias das mulheres, que já contam com 20 unidades dos Ministérios Públicos. Cabe ao CNMP criar diretrizes para o funcionamento e fomentar a estruturação destas ouvidorias, não podendo retroceder”.

Reunião 
A reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi aberta pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, e conduzida pela presidente do CNOMP, Selma Barreto, e pelo ouvidor-geral do MP/SP, Gilberto Nonaka.  

Na oportunidade, o CNOMP formalizou acordo com a Associação Brasileira de Ouvidores para incrementar a troca de informações entre as entidades e, assim, melhorar o serviço público prestado ao cidadão.

Na mesma ocasião, foi dada publicidade ao acordo assinado entre o CNOMP e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

Com informações do MP/SP.  

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