“Na nossa gestão na Presidência do CNMP, temos tido a permanente preocupação com as pessoas que fazem o Ministério Público: membros e servidores, inclusive com a qualidade do atendimento prestado por eles aos cidadãos”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
Na ocasião, Aras e conselheiros falaram sobre a tramitação e a importância da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
Devido ao grande número de sugestões recebido sobre o tema, o relator da proposição, conselheiro Moacyr Rey Filho, enviou o material para ser analisado pela Comissão de Saúde do CNMP.
Augusto Aras destacou a realização de algumas ações sobre saúde mental no âmbito do Ministério Público, como o curso, pioneiro, de deontologia do MP, feito em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), sob a tutoria do psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes, e que contou com 400 inscritos. “Buscamos introduzir a deontologia do MP nos cursos de formação de membros para que haja empatia que, em tempos recentes, era da natureza dos relacionamentos humanos, mas que, aos poucos, o hiperconsumo relacionado às mídias sociais e outras tecnologias vem diluindo nas relações pessoais”.
O presidente do CNMP complementou que a Comissão da Saúde, “desde o primeiro ano da nossa gestão, vem cuidando da saúde mental de membros e servidores com essa proposta de resolução que está sendo gestada, ou seja, estamos preocupados com as pessoas, são elas que servem ao cidadão, à sociedade e ao Estado, são elas que fazem as instituições, entes intermediários a manter o Estado em funcionamento, mas essas instituições dependem de gente”.
Aras destacou, também, a realização do curso sobre filosofia para o Ministério Público contemporâneo, ministrado pelo professor, cientista político e filósofo Paulo Kramer. De acordo com Aras, “a atividade foi feita com ênfase em correntes afins ao exercício das atividades de membros e servidores”.
O conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da Comissão de Saúde do CNMP, estabeleceu o prazo de 60 dias para concluir a análise do material relacionado à proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público. “Há cinco membros do MP, de todos os ramos, envolvidos na análise do material. Quando tudo estiver pronto, vou chamar os servidores e os demais interessados para fazer uma reunião e fechar o texto. Após, vou devolvê-lo ao relator, conselheiro Moacyr Rey Filho, para avançarmos nessa pauta que é tão cara para os servidores, para o MP e para o CNMP”.
Já o conselheiro Moacyr Rey Filho afirmou que “a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do MP tem importância significativa, especialmente após a pandemia de Covid-19, e nós procuramos sempre ouvir todos os ramos, unidades e entidades associativas do MP, e houve um grande número de contribuições, o que é muito bom, mas também trouxe questões técnicas. Em razão da complexidade e da importância que envolve o tema, fizemos essa parceria com a Comissão de Saúde, de onde a proposta saiu, devolvendo-a para que haja alinhamento dessas contribuições”.
Para o conselheiro Ângelo Fabiano Farias, “o MP tem preocupação muito forte relativa à questão da saúde mental. E, depois da pandemia, isso ficou ainda mais claro, pois o número de adoecimentos mentais de membros e de servidores tem crescido exponencialmente. Isso tem que ser tratado de forma muito séria e comprometida pela nossa instituição”.
Por sua vez, o conselheiro Paulo Cezar Passos afirmou que “neste CNMP, estão reunidos os servidores, os procuradores-gerais do MP, os presidentes das associações, porque aqui é o foro constitucional para que possamos contribuir para uma política institucional que valorize membros e servidores, porque a função deles é uma só: atender aos interesses mais caros da sociedade brasileira. Tenho certeza de que os conselheiros Jayme e Moacyr, com a contribuição de todos, trarão excelente proposição e que atenderá à sociedade”.
A coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Érika Oliveira, agradeceu “a sensibilidade dos conselheiros em entender a importância e a necessidade da implementação desse tema não só para nós, da instituição. A questão da saúde mental é algo que reflete não só em nosso ambiente de trabalho, mas, a partir do momento em que há uma instituição adoecida, a gente não consegue prestar um serviço de qualidade para a sociedade, que é a mola mestra da nossa instituição”.
O presidente da Associação Nacional de Servidores do Ministério Público (Ansemp), Aldo Clemente, também agradeceu ao CNMP e solicitou empenho na conclusão do prazo para a proposta de resolução.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)