Mais uma instituição aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: o Conselho Federal de Farmácia (CFF) fez sua adesão na última quinta-feira, 30 de março. O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação. Na terça-feira, 28, a Agência Nacional de Saúde e a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) assinaram o pacto durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional.
O termo de adesão foi assinado pelo presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheiro Jayme de Oliveira, e o presidente do CFF, Walter Jorge João, durante a LXVIII Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, em Brasília.
Durante a assinatura, o conselheiro Jayme de Oliveira enfatizou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal não se trata de uma campanha de vacinação, mas de um “projeto de conscientização da importância das vacinas do Plano Nacional de Imunização”. Ele esclareceu aos participantes da reunião que se trata de um “projeto aberto, aberto à criatividade, aberto a toda forma de discussão, não se tratando de projeto inquisitivo, mas, sim, social”.
O presidente da CFF, Walter Jorge, elogiou a criação do pacto, ressaltando a importância da adesão e da disposição do Conselho Federal de Farmácia para atuar em conjunto no projeto.
Pacto
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
A iniciativa partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
Adesões
Ministério da Saúde, OPAS/OMS, CONASS, CONASEMS, Fiocruz Brasília, FONAJUS, ANS, CFF, CNPG, GNDH, MPT, MP/AC, MP/BA, MP/RO, MP/PI, MP/PR, MP/MA, MP/AL, MP/PB, MP/ES, MP/SP, MP/MG, MP/MS, TJ/MS, TRE/MS e AMAMSUL.
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