Nesta segunda-feira, 3 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, os acordos de cooperação celebrados para a capacitação de recursos humanos com as Universidades de Gênova e de Pisa, na Itália, e de Salamanca, na Espanha.
A solenidade de assinatura dos acordos ocorreu no último dia 9, na sede do Conselho, em Brasília. A iniciativa foi da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP e presidida pelo conselheiro Daniel Carnio (foto).
No dia 12, foram publicadas as Portarias CNMP-SG nºs 178/2023, 179/2023 e 180/2023, por meio das quais foram designados os gestores dos citados acordos. Por força da Resolução CNMP nº 146/2016, os atos praticados pelo presidente da UNCMP, mediante delegação, deverão ser submetidos a referendo do Plenário do Conselho, na primeira sessão subsequente.
Os acordos firmados com o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Gênova (Unige) e com o Departamento de Jurisprudência da Universidade de Pisa (JUS-Unipi), ambos da Itália, servirão para a execução de cursos, publicações e outras ações formativas para a qualificação, aperfeiçoamento e especialização técnica de membros e servidores do Ministério Público e professores das duas instituições, bem como o desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Foram celebrados dois acordos com a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/Usal). O primeiro tem o objetivo de estabelecer cooperação mútua para promover e facilitar a colaboração e a assistência técnica em projetos de interesse comum, como intercâmbios científico, educativo, técnico e acadêmico. Todas as atividades serão especificadas num plano de trabalho.
O outro acordo se destina ao oferecimento de cursos de especialização em Direito. Por meio dessa capacitação, a FG/Usal oferecerá educação continuada de alto nível, em condições vantajosas, aos graduados em ciências jurídicas ou outras disciplinas relacionadas ao CNMP, por meio da UNCMP, buscando o desenvolvimento profissional do público interessado.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).