O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Almino Afonso, participou nestas quinta e sexta-feira, 6 e 7/6, da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Cuiabá (MT).

No encontro, Almino Afonso apresentou a resolução do CNMP que trata das atribuições das ouvidorias do Ministério Público. Aprovado pelo Plenário no dia 22/5, o texto estabelece que as ouvidorias serão um canal direto e desburocratizado de comunicação dos cidadãos e dos servidores com a instituição, visando a atingir um padrão de excelência nos serviços públicos.

Ainda segundo a resolução, compete às ouvidorias não apenas receber reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões, como também promover a verificação dos fatos relatados acerca das deficiências, abusos ou erros cometidos por membros ou servidores. Também devem produzir relatório estatístico sobre as atividades e divulgar seu papel à sociedade, entre outras atribuições.

Durante a reunião, os participantes estabeleceram a padronização de classes das solicitações e demandas recebidas. O objetivo é construir um sistema nacional e colher dados e compilar relatórios relativos ao trabalho das ouvidorias do MP em todo o Brasil.

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