Nos termos do art. 8º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 84, de 22 abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, integram a prestação de contas das Unidades de Prestação de Contas informações sobre: “rol de responsáveis”.
|
Nome |
Natureza de responsabilidade |
Nome do Cargo ou Função |
Ato de Designação |
Início da gestão |
|
Antônio Augusto Brandão de Aras |
Dirigente máximo da unidade jurisdicionada - Titular |
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público |
Decreto s/nº de 25/09/2019, publicado no DOU, Edição Extra, Seção 2, de 25 de setembro de 2019. |
25/09/2019 |
|
Humberto Jacques de Medeiros |
Dirigente máximo da unidade jurisdicionada - Substituto |
Vice-Procurador-Geral da República |
Portaria PGR nº 234, de 09/03/2020, publicada no DOU, Seção 2, de 10/03/2020, p. 59 |
10/03/2020 |