Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Rol de responsáveis - Conselho Nacional do Ministério Público

Nos termos do art. 8º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 84, de 22 abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, integram a prestação de contas das Unidades de Prestação de Contas informações sobre: “rol de responsáveis”.

Nome

Natureza de responsabilidade

Nome do Cargo ou Função

Ato de Designação 

Período da gestão

Período de substituição

CPF 

E-mail institucional

Antônio Augusto Brandão de Aras

Dirigente máximo da unidade jurisdicionada - Titular.

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

Decreto s/nº de 25/09/2019, publicado no DOU, Edição Extra, Seção 2, de 25 de setembro de 2019.

25/09/2019 a 24/09/2021

-

 

 

 

 

 

XXX.975.555-XX
 

 

 

 

 

 

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José Bonifácio Borges de Andrada

Dirigente máximo da unidade jurisdicionada - Substituto.

Vice-Procurador-Geral da República

Portaria PGR nº 969, de 26/09/2019 Publicada no DOU, Seção 2, de 27/09/2019, p. 50.

27/09/2019 a 09/03/2020

 

XXX.201.556-XX

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Humberto Jacques de Medeiros

Dirigente máximo da unidade jurisdicionada - Substituto.

Vice-Procurador-Geral da República

Portaria PGR nº 234, de 09/03/2020, publicada no DOU, Seção 2, de 10/03/2020, p. 59

10/03/2020 a 24/09/2021

 

XXX.939.051-XX

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Maurício  Andreiuolo Rodrigues

Responsável, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 57, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão do CNMP.

 

Secretário-Geral Interino

Portaria CNMP-PRESI nº 172, de 4/10/2019, publicada no DOU, Seção 2, de 9/10/2019, p. 66

9/10/2019 até 12/4/2020

-

XXX.053.397-XX

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Jaime de Cassio Miranda

 

 

 

Responsável, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 57, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão do CNMP.

 

Secretário-Geral

Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7/4/2020, publicada no DOU, Seção 2, de 9/4/2020, p. 69

 

Desde 13/4/2020

 -

XXX.708.388-XX

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Maurício  Andreiuolo Rodrigues

 

 

 

 

 

 

 

Responsável, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 57, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão do CNMP.

 

Secretário-Geral Adjunto

 

Portaria CNMP-PRESI nº 53, de 7/4/2020, publicada no DOU, Seção 2, de 9/4/2020, p. 69

 

13/4/2020 a 30/6/2020

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XXX.053.397-XX

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Daniel Azevedo Lôbo

Responsável, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 57, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão do CNMP.

 

Secretário-Geral Adjunto

Portaria CNMP-PRESI nº 109, de 30/6/2020, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/7/2020, p. 52

Desde 1º/7/2020

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XXX.513.155-XX

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