Instaura PAD em desfavor do Promotor de Justiça JOÃO ELIAS DA SILVA FILHO
Altera a redação da Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016 e da Portaria CNMP-CN nº 128, de 18 de julho de 2016
Revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 114, de 12 de setembro de 2016, que autoriza o Secretário-Geraldo Conselho Nacional do Ministério Público, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, a afastar-se do país no...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUCIANO ROCHA SANTANA
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 13 de outubro de 2016, a designação doPromotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para exercer as atribuições de...
Autoriza a Promotora de Justiça LENNA LUCIANA NUNES DAHER, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a afastar-se do país no período de 2 a 10 de dezembro do corrente ano, a fim de auxiliar o...
Nomeia a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III da Assessoria de Pareceres e Decisões, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 171, de 31 de agosto de 2015.
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 21 de novembro de 2016.
Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...
Concede a gratificação de que trata o art. 16 da Lei n.º 13.316, de 20 de julho de 2016, e a Portaria CNMP-PRESI nº 79/2016, até 31 de janeiro de 2017,ao servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula nº...
Designa a Promotora de Justiça PAULA DA SILVA CAMILLO AMORIM, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
Designa o Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
Designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão das operações financeiras realizadas nas unidades gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisita o Promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenker para participar do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de iniciativa do Banco Mundial, a ser realizado em Washington D.C.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 42/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000371/2016-67
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 241, de 8 de novembro de 2016
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2013, celebrado com a pessoa jurídica Control Time Sistemas de Segurança - EPP.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12