Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
Designa o Promotor de Justiça LINCOLN GAKIYA, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Procurador de Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Objeto: Autoriza a cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Partícipes: Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Concede licença capacitação ao servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Elétrica.
Concede licença capacitação ao servidor PAULO JUNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 223, de 19 de outubro de 2016
Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral do Ministério Público do Trabalho no Estado de Alagoas
Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral no Ministério Público no Estado de Alagoas
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72
Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral no Ministério Público Federal no Estado de Alagoas
Instaura Correição Extraordinária no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Brum Figueiredo da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à substituição dos lixões pelos aterros sanitários, em cumprimento ao disposto no art. 54, da Lei nº 12.305/2010.
Exonera a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da...