Designa o Promotor de Justiça EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 2.132.672,00 para reforço de dotação constante da Lei...
Autoriza o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, a afastar-se do país no período de 2 a 10 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da...
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Integração.
Prorroga prazo de atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 29 de fevereiro de 2016.
Prorroga a designação do Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2016, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.
Designa o Promotor de Justiça LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de setembro de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de setembro de 2016, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA para atuar, a contar de 10 de setembro de 2016, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.
Prorroga a designação do Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de setembro de 2016, como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a pessoa jurídica WMED UTI-Móvel Serviços de Saúde Ltda.
Instaura visita preparatória à correição geral no Ministério Público do Estado do Piauí, no Ministério Público Federal no Estado do Piauí e no Ministério Público do...
Instaura Correição Extraordinária na 29ª, 30ª e 31ª Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Grande/MS - Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social
Designa gestora e representante para acompanhamento do Protocolo de Intenções firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
Concede elogio funcional ao servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
Concede elogio funcional ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
Concede elogio funcional ao servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
Concede elogio funcional ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
Concede elogio funcional ao servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
Concede elogio funcional ao servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.