Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor anteprojetos de lei correlatos à criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança e à regulamentação da carreira dos servidores do quadro de pessoal do CNMP e dá...
Designa gestora para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ADRIANO ROBERTO ALVES
Nomeia o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de...
Designa os servidores da Corregedoria Nacional do CNMP para integrarem a equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
Designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle...
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle...
Dispensa o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.
Dispensa a servidora ANA LETÍCIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional, e designa o servidor GUILHERME HENRIQUE...
Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000371/2016-67
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 33/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente - ME.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.
Nomeia o servidor LEONARDO GIL DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e Eraldo Peres da Silva – ME.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 10, de 8 de janeiro de 2016.