Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre Reis de Carvalho como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Luciano Luz Badini Martins como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas...
Designar os membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público Cesar Henrique Kluge - Procurador do Trabalho, Fabiano Mendes Rocha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para, nos dias 26 e 27 de...
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves para exercer a função de substituto daCoordenação da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional do...
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho multissetorial, responsável pela elaboração do novo PEN-MP.
Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 14 a 17 de março de 2018, a fim de participar, na...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 28 de junho de 2017, que designou os membros integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério...
Altera a Portaria CNMP-CN nº 53 que requisitou o Procurador da República André Pimentel Filho para integrar a equipe de correição geral nas unidades do Ministério Público no Pará.
Requisitar, a partir de 12 de março de 2018, a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, matrícula 43860, Secretário Assistente, lotada no Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de...
Dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do Ministério Público para a atuação nos conflitos coletivos agrários e fundiários.
Dispõe sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa os Promotores de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA e AILTON JOSÉ DA SILVA para atuarem, pelo período de 1 (um) ano, como membros colaboradores da Comissão de Preservação da Autonomia do...
Requisita a servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotada na Chefia de...
Dispensa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 10 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (...)
Requisitar a servidora ANNE SHIRLEY GONZAGA GOMES, Técnico do MPU/Administração do Ministério Público Militar, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01/03/2018, o prazo para conclusão da Sindicância n° 1.00118/2018-74.
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 26, de 02 de fevereiro de 2018, que instaurou procedimento de Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado de Alagoas.