Direto do CNMP

26 de fevereiro de 2019

Número 189
2ª Sessão Ordinária de 2019

Governança

CNMP aprimora governança e gestão públicas, segundo TCU

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Eventos

Raquel Dodge anuncia novas edições de conferências sobre equidade de gênero e do seminário “Água, Vida, Floresta e Direitos Humanos”

Relatórios

Comissão Carcerária do CNMP apresenta relatórios de visitas realizadas em GO, CE, RJ e RR

Proposta de resolução regulamenta responsabilização administrativa em atos contra a administração pública

Conselheiro do CNMP destaca iniciativa do MPDFT no combate aos crimes contra a vida

Proposta determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou designações no MP

Apresentada proposta que visa à igualdade de gênero em eventos do Ministério Público

CNMP julga improcedente recurso que pretendia o pagamento retroativo de auxílio-moradia

Proposição visa a criar comissão no CNMP para proteger e defender o consumidor

Proposta regulamenta a atuação do MP na defesa de pessoas com deficiência residentes em instituições de acolhimento

“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da nova revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Observatório criado por CNMP e CNJ deve estimular celeridade e resolutividade do Sistema de Justiça

Divulgado manual para alimentação de sistema com informações de visitas técnicas a órgãos policiais

Abertas as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão (FNG)

1ª Conferência de promotoras e procuradoras de Justiça discute  promoção da equidade de gênero no MP

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 7, 9 e 10 (físicos); e 4, 5, 23, 24, 25, 29, 53, 54, 58, 59, 60, 67, 68, 70, 72, 77, 80, 81, 83, 84, 85, 91 e 97 (eletrônicos). Foram retirados de pauta os itens 40 e 88.

Processos Julgados

2ª Sessão Ordinária de 2019

Confira os processos julgados durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019

Sessões do Plenário

3ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 12/3
Horário: 9h