Direto do CNMP

24 de abril de 2019

Número 193
6ª Sessão Ordinária de 2019

Modernização

CNMP regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP

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Infância e Juventude

CNMP aprova proposta que estipula o prazo de seis meses para os MPs fazerem inspeções a serviços e programas de acolhimento

Proposição

Proposta de anteprojeto de lei visa a criar código de ética e de conduta para membros do Ministério Público

CNMP instaura processo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol

CNMP aplica pena de suspensão por 30 dias a promotor de Justiça do Estado de São Paulo

CNMP aplica advertência a promotor de Justiça do Estado do Paraná

Corregedor nacional do MP anuncia mudança na data da correição ordinária na Bahia

Conselho Nacional do Ministério Público tem nova secretária-geral

Evento lança relatório da violência contra comunicadores no Brasil

UNCMP divulga eventos internacionais de capacitação para participação de membros do Ministério Público

Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro

Inscrições abertas para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental tem inscrições abertas até o dia 30 de abril

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 10, 71, 75, 77, 78, 79, 82, 85 e 91 (eletrônicos). Não houve itens retirados.

Processos Julgados

6ª Sessão Ordinária de 2019

Confira os processos julgados durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019

Sessões do Plenário

7ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 14/5
Horário: 9h