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O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, recebeu, nessa segunda-feira, 18/3, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A reunião foi realizada na sede do Conselho, em Brasília.
O CNMP publicou, nesta sexta-feira, resolução que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme as Leis nºs 13.431/2017 e 14.344/2022.
Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou a realização da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024.
Encontro ocorreu na noite dessa segunda-feira, 26/2, na sede do CNMP, com intuito de promover a aproximação e o diálogo entre as instituições.
A solenidade ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
“A meta precípua dos trabalhos do Conselho é arrostar com coragem, constância e denodo as organizações criminosas, bem assim proteger as famílias e as crianças em todo o alcance das nossas competências”, afirmou Paulo Gonet.
O presidente do CNMP apresentou, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, proposta de emenda regimental que altera a ordem de leitura do voto em Plenário, pelo relator, bem como o momento para a realização da sustentação oral pelas partes interessadas.
As posses ocorreram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Plenário do CNMP, em Brasília, em solenidade conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet. Amanhã, dia 6, às 18 horas, toma posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
Assim como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MPF oficializou parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no Brasil.
Manifestação foi feita durante evento idealizado para marcar um ano dos atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes
Paulo Gonet tomou posse nesta segunda-feira, 18 dezembro, como chefe do Ministério Público da União. Ele ficará no cargo pelos próximos dois anos, podendo ser reconduzido.
Automaticamente, entre outras funções, o procurador-geral da República assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Após sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal, Paulo Gustavo Gonet Branco teve sua indicação aprovada para o cargo de procurador-geral da República (PGR), assumindo...