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25/06 | Corregedoria Nacional
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública avançam em articulação para proteger órfãos do feminicídio
25/06 | Probidade administrativa
CNMP lança publicações para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
25/06 | Probidade administrativa
CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa nas eleições de 2026
25/06 | Sessão ordinária
CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
Áreas de Atuação
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Comissão da Infância, Juventude e Educação
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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
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Comissão da Saúde
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Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
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Comissão de Meio Ambiente
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Comissão de Planejamento Estratégico
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
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Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas11ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 18/08/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
12ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 25/08/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
2ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 30/07/2026 a 03/08/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
Consultas
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Processos em Tramitação
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Processos Arquivados
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Busca por Jurisprudência
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Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
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