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Teve início na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o curso “Atendimento e escuta ao cidadão”. A iniciativa é promovida pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
A especialista em gênero da organização Plan Internacional Brasil, Viviana Santiago, disse, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que “a violência doméstica é um sintoma de uma sociedade que estabelece padrões extremamente patológicos de sujeitos que a...
“Ninguém está livre de sofrer violência doméstica. É um mal que assola nossa sociedade, matando mulheres e deixando filhos órfãos”. Essas frases foram umas das mais marcantes da palestra de Maria da Penha, líder de movimentos de defesa dos direitos das...
Na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro, estudos sobre boas práticas em matéria de combate à violência doméstica na União Europeia e no Brasil foram o tema do primeiro painel do Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da...
“As mulheres não vão perder os direitos conquistados e, ainda, vão conseguir mais”, de acordo com a senadora Marta Suplicy, em palestra ministrada durante o Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica. O evento,...
Nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD). Com isso,...
“Estamos todos irmanados nesta luta moderna de direitos humanos para as mulheres. Que as mulheres tenham a sua dignidade reconhecida na mesma proporção que reconhecemos a dignidade de todos os homens. E que, enfim, tenhamos um tratamento igual na nossa...
Todas as atividades realizadas, em 2017, dentro da ação coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania,...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu representantes da missão de parceiros da União Europeia nesta terça-feira, dia 21 de novembro, na sede Procuradoria-Geral da...
Com o objetivo de celebrar o Dia Internacional da Não-Violência Doméstica contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público e a União Europeia realizam nesta quarta-feira, dia 22, o Seminário Internacional...
Foi aberto na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o workshop que discute a atuação do Ministério Público perante a Justiça Militar, diante da recente edição da Lei nº 13.491/2017 , que altera o Código Penal Militar. O evento é promovido pela...
Nesta segunda-feira, 20 de novembro, teve início, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, a terceira fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação. O objetivo é desenvolver as competências...
O texto preliminar do Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) foi apresentado, nessa quinta-feira, 16 de novembro, pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da UNCMP, Lauro...
A ação, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania, foi considerada um destaque do ano de 2017 pela...
Servidores do Ministério Público que fazem atendimentos ao público podem se inscrever no curso “Atendimento e escuta ao cidadão”, que será realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 23 e 24 de novembro. As...
Durante a 21ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de novembro, a presidente da Casa, Raquel Dodge, destacou a adesão, por parte de 18 procuradores-gerais de Justiça, ao...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado do Amazonas pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, avocar o processo administrativo disciplinar (PAD) 007/2017-CGMP/PA, que tramita na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). A decisão...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Maia apresentou nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que prorroga, por dois anos, o prazo de funcionamento da Comissão...
Nesta terça-feira, 14 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), Gustavo Rocha, comunicou ao Plenário, durante a 21ª Sessão Ordinária, que...