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Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nessa quarta-feira, 31 de maio, procedimento de estudos e de pesquisas que tem o objetivo de realizar pesquisas, estudos, análises e a apresentação de propostas e orientações sobre a atuação do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener concedeu liminar nesta sexta-feira, 2 de junho, para anular a questão número 9 do 54º concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado...
Nessa quarta-feira, 31 de maio, foi divulgado o resultado do processo seletivo de estagiários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A seleção foi feita pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
A segunda edição do Manual do Ordenador de Despesas, elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e da contribuição de todos os ramos do Ministério Público brasileiro,...
O Ministério Público Federal (MPF) definiu nessa quarta-feira, 31 de maio, os membros indicados para comporem a lista tríplice ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017/2019.
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) podem participar, no dia 9 de junho, do Seminário “Prisões Cautelares”, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui nesta quarta-feira, 31 de maio, a correição ordinária realizada nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Durante três dias, foram verificados o...
Mais duas instituições aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia 22 de maio, o termo de adesão foi assinado pelo Ministério Público Militar (MPM); no dia 29, pela Escola...
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) publicou nessa segunda-feira, 29 de maio, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão está marcada para 13 de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), e em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), realiza a “V Mostra de Tecnologia do Ministério Público” nos dias 7...
Foi publicada nesta segunda-feira, 29 de maio, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2017 . A norma, de iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público, recomenda...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é um dos destaques do “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
Membros do Ministério Público, da magistratura e demais operadores do direito têm até o dia 30 de junho para encaminhar artigos que serão publicados na primeira edição da Revista “Ministério Público e Sustentabilidade: o direito das presentes e futuras...
Nesta quinta-feira, 25 de maio, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017. O objetivo do encontro é definir os 27 projetos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria de votos, a pena de advertência ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Gustavo Santana Nogueira. A decisão foi tomada na última...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza, de 5 a 9 de junho, na sede da instituição, em Brasília, o 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais.
Nesta quarta-feira, 24 de maio, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 57, a Portaria CNMP-SG n° 96/2017, que nomeia o candidato César Hideyuki Maruno Justino para provimento do cargo de técnico administrativo do Conselho...
Debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público junto aos tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados. Este é o objetivo da audiência pública que está sendo realizada ao longo...
Debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público (MP) junto aos Tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados. Com esse objetivo, a Corregedoria Nacional do Ministério Público...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, aplicou a pena de censura à procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Carmen Lídia Maciel Fernandes. A decisão do colegiado, em análise do...