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Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) inspecionaram, na manhã dessa segunda-feira, 15 de outubro, três unidades componentes do...
Até 6 de novembro, membros e servidores do Ministério Público brasileiro podem realizar a inscrição para o “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”, que acontece dia 9 de novembro, das 8h às 16h, no auditório do Conselho Nacional do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) celebraram nesta terça-feira, 16 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral da República, acordo de cooperação técnica que visa a disponibilizar o...
Nos dias 17 e 18 de outubro a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul receberá o 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico. O evento é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP) 2020-2029,...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta segunda-feira, 15 de outubro, a pauta da 17º Sessão Ordinária do CNMP, que será realizada na terça-feira, 24 de outubro , a partir das 9 horas.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) divulgou, nesta quinta-feira, 11 de outubro, a programação e a relação de inscritas para falar na audiência pública que será realizada, em 17 de...
Nessa sexta-feira, 5 de outubro, os membros colaboradores da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), presidida pelo conselheiro Luiz...
Foi prorrogado o prazo de inscrição do 1º Concurso de Fotografia do CNMP, que tem como tema “Brasil, Nossa Casa: retratos da diversidade”. Até as 23h59 do dia 16 de novembro de 2018, membros, servidores e estagiários de todas as unidades do Ministério...
Uma correição calcada no tratamento afetuoso e respeitoso dirigido a cada membro caracteriza a nova formatação da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Isso foi o que afirmou o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, durante o ‘Encontro...
Feliz dia das crianças? Deveria ser. No Brasil, ainda há 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Com o objetivo de fomentar a reflexão social e, sobretudo, abordar o enfrentamento desse fenômeno que atinge milhões de...
Começou nessa terça-feira, 9 de outubro, em Recife-PE, sob a coordenação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), a I Mostra de Processos do Ministério Público Brasileiro, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
Em audiência de conciliação presidida pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e o Sindicato dos Servidores do MP/CE (Sinsempece) celebraram um acordo parcial...
Foi divulgado, nesta terça-feira, 16 de outubro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o edital de resultado da chamada de artigos para a publicação “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro”....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 9 de outubro, aplicar a pena de advertência ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins Vilmar Ferreira de Oliveira...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o relatório conclusivo da correição extraordinária temática, na área de Educação, realizada no Ministério Público do Estado de Sergipe. A aprovação ocorreu nesta...
O conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias, divulgou na 16ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, realizada...
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta apresentou, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que altera a Resolução CNMP n.º 23/2007 para prever a suspensão dos prazos processuais nos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional conferir prioridade para ações de prevenção e combate...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, comunicou, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre nesta terça-feira, 9 de outubro, a realização de correição extraordinária nas...