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A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), em reunião do “Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico”, realizada nesta terça-feira, 11 de setembro, anunciou...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta da procuradora da República Monique Cheker, que, em declaração em rede social,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar afirmações consideradas ofensivas feitas pelo promotor de Justiça do Estado de Goiás Fernando Krebs ao...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a pena de suspensão por 15 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Eugênio Paes Amorim, por ter lançado dúvidas quanto à...
Foram apresentados ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os relatórios produzidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) sobre as visitas institucionais...
Nesta semana, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza vários eventos cujos temas estão relacionados à atuação do Ministério Público. Durante a abertura da 14ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, ocorrida nesta terça-feira, 11 de setembro, a...
Foi lançada nesta terça-feira, 11 de setembro, a sétima edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Água, vida e direitos humanos”. A publicação, editada em formato digital, é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 11 de setembro: 17, 23, 46, 52, 53, 70, 73, 80, 89, 118, 119, 124, 128 e 130, todos eletrônicos. Os itens retirados foram: 26, 86, 94,...
Estão abertas até o dia 20 de setembro as inscrições para a I Mostra de Processos do Ministério Público, que será realizada na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco, de 9 a 11 de outubro.
“Ministério Público e integridade: governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Este é o tema do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorre...
Nesta terça-feira, 11 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP) realiza a 14º Sessão Ordinária de 2018.
Nesta segunda-feira, 10 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou Thiago Alves, aprovado no concurso para o cargo de técnico administrativo.
Nesta quinta-feira, 6 de setembro, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs a realização de cooperação internacional entre os MPs que integram a Associação Ibero-americana de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Valter Shuenquener, destacou a importância de haver o esforço de cada unidade do Ministério Público para implementar...
O edital do 10º concurso para servidores do Ministério Público da União (MPU) foi retificado nesta quinta-feira, 6 de setembro. Em atendimento à solicitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi excluído o subitem 13.36, que previa a...
A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira (5) na Cidade do México, o combate à corrupção como uma prioridade de atuação dos Ministérios Públicos. Para ela, uma das formas de se fazer isso é por meio...
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, tornou públicos, nesta quarta-feira, 5 de setembro, os nomes dos três membros do Ministério Público selecionados para os...
Na primeira reunião do Fórum Nacional de Saúde após a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), foi elaborado o plano diretor...
Na última segunda-feira, 3 de setembro, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) lançou o Sistema de Cadastro de Feminicídio, cujo objetivo é aprimorar o atual banco de dados de feminicídio do Ministério Público.
A fim de marcar a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à campanha Setembro Amarelo, o prédio sede da Casa recebe nesta terça-feira, 4 de setembro, a iluminação nesta cor. A fachada contará com o efeito especial até o dia 30/9.