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Em relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto deste ano, o órgão recomendou a instituições públicas que promovam a padronização do acesso à informação por meio de guias orientativos a exemplo do Manual do Portal da...
Nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou Bárbara Barros de Sousa Lopes, aprovada no concurso para o cargo de técnico administrativo.
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público( CNMP) desta segunda-feira, 3 de setembro, a pauta da 14º Sessão Ordinária do CNMP, que será realizada na terça-feira, 11 de agosto, a partir das 9 horas.
“A Lava Jato é um passo na direção certa, mas são necessários passos adicionais”, falou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, durante a palestra que abriu o segundo dia do Encontro Nacional da...
Nesta quarta-feira, 29 de agosto, o oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Filipe Martins ministrou, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a palestra “Instrução sobre segurança...
Nesta sexta-feira, 31 de agosto, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, reuniram-se com o presidente da ONG Educafro, Frei...
Começou nesta quinta-feira, 30 de agosto, e prossegue até amanhã, dia 31, o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa. O evento, que acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, é promovido pela...
Em reunião realizada nessa terça-feira, 28 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, o Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do CNMP discutiu eventuais...
Até o próximo dia 1º de outubro, membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para compor a revista O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa. A...
Simplificar os requisitos de preenchimento e aumentar a adesão nacional ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD) por parte das unidades do Ministério Público. Esse foi o objetivo da reunião do Comitê Gestor do CNVD, realizada nessa...
Nos dias 30 e 31 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção (CEC), realiza o Encontro Nacional da Defesa da...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 20 a 24 de agosto, no Estado de Pernambuco, visitas técnicas em dez unidades socioeducativas, sendo uma no município de Vitória de Santo Antão/PE, duas...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda regimental que visa a modificar a atual regra que estabelece o início da contagem do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 28 de agosto, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP,) Raquel Dodge, fez um balanço, nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, das penalidades aplicadas pelo CNMP a membros do Ministério Público entre janeiro de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta de resolução com o objetivo de tornar definitiva a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 28 de agosto,...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que tornam vinculantes as resoluções, as emendas...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 28 de agosto: 18, 44, 50, 51, 91, 99, 117, 124, 126 e 131 todos eletrônicos.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve votar nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, a partir das 11 horas, a proposta que recomenda que todas as unidades do Ministério Público priorizem a...
Os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) tomaram posse nesta segunda-feira, 27 de agosto. A solenidade ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.