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Notícias
atualidade
relevância
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13/08/2019 | Sessão
Conselheiros apresentam pedido de revisão de decisão monocrática que arquivou reclamação disciplinar sobre mensagens no Telegram
Nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly apresentaram pedido de revisão à decisão monocrática de arquivamento da...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP abre PAD para apurar conduta de procuradora em rede social sobre presidente da Câmara dos Deputados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da procuradora...
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13/08/2019 | Sessão
Plenário referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de membro do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, nesta terça-feira, 13 de agosto, por maioria de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador da República Diogo Castor de...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP adere ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da assinatura da presidente do órgão, Raquel Dodge, aderiu, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária do Plenário, ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP seleciona projetos inovadores em segurança pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 13 de agosto, edital para seleção de projetos e ações inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público na área de segurança pública no Brasil.
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13/08/2019 | Sessão
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira é eleito presidente da CALJ
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello é eleito para presidir, nos próximos dois anos, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ).
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13/08/2019 | Sessão
“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção”, diz Raquel Dodge
“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção, este vício humano que corrói recursos públicos, maltrata o devido processo legal, é capaz de destruir projetos de vida e interferir na realização do direito à...
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13/08/2019
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 13 de agosto: 9, 44, 61, 74, 81, 90, 102, 109, 135, 136, 137, 138 e 144, todos...
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12/08/2019 | Controle externo da atividade policial
Prazo de inscrições para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional é prorrogado
Foi prorrogado, até o dia 16 de agosto, o prazo de inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), promovidos...
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12/08/2019 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 13 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 13 de agosto, a partir das 9 horas, a 11ª Sessão Ordinária de 2019.
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12/08/2019 | Ministério Público
Divulgada a programação da VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 9 de agosto, a programação da VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. A atividade é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP,...
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09/08/2019 | Congresso de Gestão
Prorrogado o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Foi prorrogado até 16 de agosto o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O tema deste ano é “Ministério Público e...
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08/08/2019 | Violência doméstica
CNMP realiza reunião para tratar da implementação do formulário FRIDA
O Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e Direitos LGBT (GT 6) e o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
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07/08/2019 | Meio ambiente
Observatório Nacional discute situação de Mariana com advogados de acionistas da Samarco
Nessa terça-feira, 6 de agosto, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, com advogados da...
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07/08/2019 | Violência doméstica
“Formulário FRIDA materializa a vontade da Lei Maria da Penha”, diz conselheiro do CNMP
“O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) é uma ferramenta de avaliação de risco que vem para materializar a vontade da Lei Maria da Penha. Isso porque os dados colhidos contribuem para a prevenção da violência doméstica contra a mulher...
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07/08/2019 | CNMP
Sistema ELO passa por manutenção no dia 14 de agosto
Na próxima quarta-feira, 14 de agosto, entre 18h e 19h, o ELO, sistema eletrônico de processamento de informações do Conselho Nacional do Ministério Público, passará por manutenção. A medida é necessária para que seja disponibilizada uma nova versão da...
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07/08/2019 | Direitos fundamentais
CNMP assina pacto nacional pelo combate à violência contra as mulheres
“Não estamos mais nos reunindo para exigir do parlamento alterações legislativas, mas para definir medidas para dar concretude a políticas públicas que possam garantir dignidade às mulheres”. A declaração é da presidente do Conselho Nacional do...
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06/08/2019 | Conselheiros
Senado aprova recondução de Luciano Nunes Maia ao CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6 de agosto, a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários...
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06/08/2019 | Violência doméstica
CNMP e MP/RJ promovem capacitação sobre o formulário FRIDA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) realizaram, nesta terça-feira, 6 de agosto, na capital fluminense, uma capacitação para representantes...
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06/08/2019 | Tabelas Unificadas
CNMP e MP discutem alterações referentes às Tabelas Unificadas
Representantes dos comitês locais das Tabelas Unificadas dos ramos e unidades do Ministério Público de todo o país estão em Brasília para o encontro realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público...