atualidade
relevância
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, arquivamento de procedimento interno de comissão instaurado pela Comissão da Infância e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho apresentou proposta de resolução que visa a criar a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, apresentou, nesta terça-feira, 5 de fevereiro, o primeiro Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público de sua gestão. A apresentação ocorreu...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta que visa a aperfeiçoar e tornar a Resolução CNMP nº 174/2017, que disciplina a instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha apresentou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução para desobrigar que apenas membro vitalício do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly lançou, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente – Garantia do direito à convivência familiar e...
Foi assinado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, que garantirá direitos constitucionais e acesso a serviços públicos a migrantes e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Weitzel apresentou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que altera artigos do Regimento Interno do CNMP referentes a...
A 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será dedicada somente aos julgamentos de propostas de enunciados e começará às 13 horas. O anúncio foi feito nesta segunda segunda-feira, 5 de fevereiro, pela presidente do...
Está aberto até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (Revista do CNMP). O anúncio foi feito pelo conselheiro e presidente da Comissão de Acompanhamento...
Presente nas redes sociais Facebook, Flickr, Twitter e YouTube, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passa a integrar mais uma plataforma: o Instagram. Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, a...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro: 5, 7, 12, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,...
Até o dia 1º de abril de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem o volume I da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha apresentou uma proposta de recomendação que visa a normatizar a implementação, organização e funcionamento dos órgãos de controle interno e auditoria interna do Ministério...
Garantir a efetividade da Justiça por meio do cumprimento das decisões, da reparação dos danos e da responsabilização dos culpados. A medida foi classificada com prioridade para 2018 pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional...
Pela segunda vez, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP), representada pelo membro auxiliar Emmanuel Levenhagen, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), representada por Adauto...
Foi publicada, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação nº 64, de 24 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público dos Estados e do Distrito...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi...
Foi publicada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a Resolução CNMP nº 184, de 24 de janeiro de 2018, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio...