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Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O...
Foi publicada nesta terça-feira, 2 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a Emenda Regimental nº 21/2019 . A norma altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para permitir a interposição de embargos de...
Emoção, empoderamento feminino e união marcaram o último dia da 5ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da Região Sul, neste sábado, 29 de junho, em Bento Gonçalves-RS. O encontro encerra um ciclo de cinco conferências...
“Não encontramos, neste ambiente, nenhuma promotora de Justiça negra. Como podemos nos enxergar nesses espaços?” A declaração é de Luana Daltro, profissional de relações públicas, diante de mais de 50 promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios...
“O movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”. A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener se reuniu nessa terça-feira, 25 de junho, com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira, para tratar dos avanços que o Formulário Nacional de Risco e...
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realiza, nos dias 1º e 2 de agosto, em Belém/PA, Ação Nacional com o tema “Proteção ao meio ambiente e...
Teve início, na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, a etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público. A capacitação, que tem a duração de dois dias e acontece no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Nogueira apresentou nesta terça-feira, 25 de junho, durante a 10º Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e...
Diálogo interinstitucional marcou o encontro, que recebeu representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 25 de junho, a recondução de Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta e Dermeval Farias para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências sobre a representatividade feminina no Sistema de Justiça. Esse é o objetivo da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e mais de 40 instituições firmaram, nesta terça-feira, 25 de junho, o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O documento foi assinado pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, defendeu, nesta terça-feira, 25 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2019, mais diálogo e debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017 (10 medidas contra a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 25 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2019, o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. Todas as sessões estão...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que objetiva fixar priorização da persecução penal relativa aos crimes, tentados e consumados, praticados contra defensores de...
O advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Junior,nomeado na vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público, participou nesta terça-feira, 25 de junho, de sua primeira sessão ordinária como conselheiro. Otavio Luiz...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do MInistério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de junho: 2 (físico), 1, 2, 6, 12, 19, 21, 42, 44, 49, 56, 63, 64, 65, 66, 67,...
Foi apresentada nesta segunda-feira, 24 de junho, a proposta de Regimento Interno do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). A apresentação ocorreu durante a...
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta segunda-feira, 24 de junho, às 18h30, sua primeira reunião extraordinária, no Memorial do Ministério Público...