Teve início, na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, a etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público. A capacitação, que tem a duração de dois dias e acontece no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, é uma realização da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

O Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público é uma das ações do acordo recentemente firmado entre o CNMP e a Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é fortalecer, ampliar e aprimorar a atuação da Ouvidoria Nacional do Ministério Público brasileiro capacitando os membros, servidores e colaboradores das ouvidorias do MP brasileiro.

Na abertura do evento, o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, disse que a capacitação oferece a base, o mínimo para um atendimento de excelência. “A importância deste programa é dar unicidade à forma de atender ao público nas ouvidorias do MP brasileiro. É impossível seguir funcionando com cada ouvidoria tomando seus próprios procedimentos como bem entende, sem comunicação ou consenso”, falou.

Erick Venâncio também destacou que o programa, apesar de ser um projeto-piloto, terá continuidade seja qual for o próximo conselheiro a ocupar o cargo de ouvidor nacional. Além disso, agradeceu aos procuradores-gerais de Justiça e aos ouvidores, que, segundo ele, “entenderam a importância desta capacitação, que dará aos presentes a exata noção do que é um atendimento em ouvidoria”.

Quem também falou na abertura do evento foi o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Héverton de Aguiar. Ele destacou que a falta de comunicação entre ouvidorias deixa lacunas e que o trabalho delas se aperfeiçoa à medida que se busca a caminhada conjunta rumo a uma mesma direção. “O aperfeiçoamento se consolida com as capacitações, que nos fazem prestar um serviço de excelência ao cidadão, o que é o nosso maior propósito”, afirmou.

A certificação em ouvidoria será concedida a quem finalizou os quatro cursos oferecidos em modalidade a distância e, por fim, houver participado deste módulo presencial.
Também participaram da abertura da capacitação as membros colaboradoras da Ouvidoria Nacional do MP Rose Meire Cyrillo e Andréa Sampaio, além da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rita de Cassia Baptista.

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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).