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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que visa a alterar a Resolução CNMP nº 56/2010 , que dispõe sobre a uniformização das...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Regimento Interno do CNMP. A proposição foi apresentada...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 12 de março, proposta de resolução cujo objetivo é estabelecer que, nos estados que ainda não regulamentaram o inciso V do artigo 37 da...
Em reunião realizada nessa segunda-feira, 11 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 7, 9 e 10 (físicos); e 1, 5, 9, 11, 14, 28, 38, 46, 53, 55, 57, 59, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 75, 78, 81, 82, 86, 89, 90,...
Nesta terça-feira, 12 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, a partir das 9 horas, a 3º Sessão Ordinária de 2019.
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Roraima pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do...
Foram prorrogadas até as 12 horas do dia 13 de março as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília/DF. O objetivo da iniciativa é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e...
Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 12 de março, a partir das 9 horas.
Foram eleitos, em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, em Brasília-DF, os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no...
Foi divulgado, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, por meio do Edital nº 4/2018, o resultado final da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do...
Estão abertas, até 5 de abril, as inscrições para o seminário “Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, que será realizado nos dias 10 e 11 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
Estão abertas, até as 12 horas do dia 7 de março, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou procedente a Revisão de Processo Disciplinar nº 1.00516/2018-09 para aplicar a pena de suspensão por 15 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) arquivou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, procedimento interno instaurado para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) em...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública,...
Nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias destacou a inauguração do Núcleo do Tribunal do Juri e de Proteção da Vida do Ministério Público...