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Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza a correição ordinária no órgão de controle disciplinar do Ministério Público Militar, em Brasília/DF. O objetivo da iniciativa é analisar o funcionamento dos...
Nessa terça-feira, 19 de fevereiro, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua segunda reunião, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público...
Nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus-AM, será realizada a “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas...
Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou a correição ordinária no órgão de controle disciplinar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com objetivo de analisar o funcionamento...
Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 26 de fevereiro, a partir das 9 horas.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) divulgou, nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, manual que tem o objetivo de apresentar instruções básicas...
Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (Frida), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica, definiram em reunião realizada na última quarta-feira, 13 de...
As inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) estão abertas até as 23h59 do próximo dia 15 de março. O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), realizou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Brasília-DF, o último evento do projeto de...
Nessa terça-feira, 12 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2019, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu que os Ministérios Públicos do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de Goiás atuaram de forma eficiente,...
Foi publicada nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, a Resolução CNMP nº 195/2019 . A norma atualiza a Resolução CNMP nº 74/2011 em relação à estrutura dos dados e altera a periodicidade na coleta de informações acerca da atividade funcional e...
O corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, esteve reunido, na tarde dessa terça-feira, 12 de fevereiro, com a nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG). Na...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente, em parte, procedimento em que se requereu, em caráter liminar, a suspensão do 48º concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira, 12 de fevereiro, a versão final do relatório de atividades, que apresenta a síntese das atividades desenvolvidas pela instituição em 2018 e a situação do Ministério Público no...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o relatório conclusivo da correição ordinária em órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Trabalho. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 12 de...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comunicou, durante a 1 ª Sessão Ordinária de 2019, que a primeira reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de emenda regimental que torna definitiva a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do...
Nesta terça-feira, 12 de fevereiro, o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias (foto), divulgou o...
De 18 de fevereiro a 29 de março membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto), anunciou ajustes nas datas das correições a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 12 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária do...