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“Não compete ao Conselho Nacional do Ministério Público substituir-se às bancas examinadoras na elaboração, na correção ou na anulação de questões de provas de concursos públicos do Ministério Público brasileiro, estando adstrito ao controle de...
No dia 21 de novembro, será realizado o “Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO)”. O evento, que acontece no edifício-sede do MP...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar que apura a conduta da promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso Fania Helena Oliveira, que teria ofendido...
Membros dos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe estiveram reunidos em Salvador, no 6º Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nestas segunda e terça-feira, 12 e 13 de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Lauro Nogueira (na foto, primeiro à direita) apresentou proposta para alterar a redação de dois artigos (109 e 114) do Regimento Interno da instituição que tratam da revisão de processo...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou, nesta terça-feira, 13 de novembro, o quarto Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público de sua gestão, referente ao período de 3 de julho a...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 13 de novembro, a sétima edição da publicação "Ministério Público: um retrato". O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 13 de novembro: 3, 4, 5 e 6 (físicos); e 3, 11, 13, 15, 18, 23, 24, 40, 41, 42, 51, 52, 66, 67, 68, 69, 73 e 75 (eletrônicos).
Prosseguem até as 23h59 do dia 16 de novembro, próxima sexta-feira, as inscrições do 1º Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como tema “Brasil, Nossa Casa: retratos da diversidade”. Durante a 18ª Sessão Ordinária de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Maia (na foto, primeiro à direita) apresentou proposta de resolução para tornar obrigatório que as unidades e ramos do MP brasileiro instituam unidades socioambientais de planejamento e...
Começaram nesta terça-feira, 13 de novembro, e vão até o dia 26, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou nesta terça-feira, 13 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que tem o objetivo de racionalizar atos e procedimentos...
Discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos. Esse é o principal objetivo do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
Em reunião realizada nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o Grupo de Trabalho Gestão Documental e Tabela de Temporalidade do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta terça-feira, 13 de novembro, às 9h, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2018, na sede da instituição, em Brasília-DF, a sétima edição da publicação “Ministério Público: um retrato”. O documento...
Em Washington, capital dos Estados Unidos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou de um evento sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento, de 5 a 9 de novembro, na sede do Banco Mundial. A programação do “Law, Justice and Development...
Nesta terça-feira, 13 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 18ª sessão ordinária de 2018.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, profere a palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do...
Nessa terça-feira, 6 de novembro, três integrantes do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNVD), que são membros colaboradores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho...
Na manhã desta sexta-feira, 9 de novembro, teve início, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”. O evento, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do...