Publicado: 8/08/2023
A assinatura da recomendação foi feita durante evento que celebrou um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
Publicado: 7/08/2023
A publicação foi lançada nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante celebração do marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
Publicado: 7/08/2023
Para celebrar a data, comemorada no mesmo dia do aniversário da Lei Maria da Penha, o CNMP realizou solenidade, na sede do órgão, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube.
Publicado: 1/08/2023
A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.