Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues; Nomeia o servidor mencionado no art. 1º desta Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede afastamento ao servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete da Conselheira Karen Luise...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; Designa o servidor mencionado no desta Portaria para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; Concede Promoção aos Servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras, código CC-3, da Secretaria de Administração; Dispensa a servidora mencionada no desta Portaria do encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, código CC-4; Nomeia a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria para o exercício do cargo em comissão de Secretário de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, matrícula nº 82.795, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (CNJ - PDPJ-Br)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP, com ênfase...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/5/2026 a 2/6/2026, à servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Retifica a redação do da Portaria CNMP-SG nº 50, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2026, para que onde se lê: "Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 33", leia-se: "Apostilar, a contar de 23 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 24 de abril de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 299, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82.148,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora TAÍSSA COUTO ROSA DAGHER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, código CC-3, da Auditoria Interna.