Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015, com o objetivo de apoiar os...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 7/8/2026, à servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, referente ao 2º quinquênio (13/9/2020 a 11/9/2025).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor DIOGO MOREIRA CHAVES CAVALCANTE, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Dispensa o servidor mencionado no art. 1º desta...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 14 de abril de 2026, a servidora KARINA ALESSANDRA ANTUNES, matrícula nº 82.879, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado à Administração.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura de segurança institucional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Nomeia o servidor mencionado no art. 1º desta Portaria para o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 7 de abril de 2026, a Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MILLENA ALVES FORTUNATO, ocupante do cargo de Analista, matrícula nº 4939603, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VI e incluir os incisos XI, XII e XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2025, celebrado com PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...
-
RESOLUÇÃO N° 329, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 301, de 12 de novembro de 2024, para prever a possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças,...
-
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre os laboratórios forenses digitais e as Centrais de Custódia no Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como Coordenador-Geral da Presidência.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....