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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 387 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 31 de março de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º As normas que disciplinam o CGNTU constam da Resolução CNMP...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência e...
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PORTARIA CNMP-SG N° 23 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2024 a 22/3/2024, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 2º quinquênio (29/11/2017 a 27/11/2022).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação:...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AC TECNOLOGIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Autoriza, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024, a cessão da servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar reformulação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020).
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PORTARIA CNMP-SG N° 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do Comitê Gestor Nacional das Tabelas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo:I – ILEANA NEIVA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo, profissionalismo e reconhecimento dos serviços prestados ao CNMP, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do MP...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Monitoramento e Divulgação do Sistema de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de...