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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 385, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa a Servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.302, para o encargo de substituta eventual do Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 23 de janeiro de 2021, o Servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.613, para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fernanda Balbinot, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação, de 24 de novembro de 2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuarem como colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e integrarem o Grupo de Trabalho (GT) de fomento à atuação negocial cível, junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-SG nº 53, de 15 de março de 2019, que divulga os projetos estratégicos do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, com vigência prevista de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2023.

  • RESOLUÇÃO N° 223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 7.714,00 (sete mil, setecentos e quatorze reais) para reforço de dotação constante...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Procuradora do Trabalho Luísa Nunes de Castro Anabuki para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2021, com prejuízo total de suas atribuições no órgão...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo da função de primeira Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional e designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 11/1/2021 a 12/3/2021, ao Servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, referente ao 1º quinquênio (20/1/2011 a 18/1/2016).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Suspende os efeitos da Portaria CNMP-CN nº. 00029, de 28 de maio de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 378, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia a Servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa as Servidoras Nathália Brígida Gomes Bezerra, como gestora titular, e Larissa Alves Ocampos, como gestora substituta, do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de...

  • EMENDA REGIMENTAL N° 29, 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 92/2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 7 de dezembro de 2020, o Servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, matrícula nº 82.549, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Procuradora Regional da República MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA para atuar na função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 244, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 247.098,00 (duzentos e quarenta e sete mil e noventa e oito reais) para reforço de...