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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Altera a data da designação do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Alexandre José de Barros Leal Saraiva para o período de 15 a 17 de dezembro de 2020, desconsiderando assim os demais períodos indicados na Portaria CNMP-CN n°66, de 28 de outubro de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 237, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA COMUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS INTERPODERES (SGP)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério da Economia, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 228, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 227, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2020, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de dezembro de 2020, com prejuízo de suas atribuições no órgão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Instituir, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer fluxo de encaminhamento de notícias de violações de direitos humanos registradas nos canais de atendimento do Sistema...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa os integrantes dos Comitês de Governança do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG nº 364, de 1º DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 1/2020, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2020 e o processo contábil de abertura do exercício de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo desta...

  • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO CNMP/UNICEF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Memorando de Entendimento que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil – UNICEF, a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional, o intercâmbio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 226, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Acre VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de outubro de 2020, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério...

  • RECOMENDAÇÃO N° 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acresce a alínea "g" ao inciso II ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de junho 2020, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero,...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 361, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a prestação do serviço de disponibilidade de 1 (uma) licença da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para assinar o protocolo de intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério da Economia, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 220, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de dezembro de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 22/2/2021 a 12/3/2021, 5/4/2021 a 23/4/2021 e 28/6/2021 a 11/7/2021, ao Servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, referente ao 1º quinquênio...