Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 4521 - 4540 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnico/administrativos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 31/5/2021 a 2/7/2021, ao Servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 17.981, referente ao 2º quinquênio (1º/12/2012 a 29/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), visando a empreender estudos para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Designa o Servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário, código CC-5, do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamento de raio-x (scanner), incluindo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA EPP, cujo objeto é a aquisição e instalação de pórticos detectores de metais,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta Portaria, demonstrando a ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados vigentes em 31 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa a Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020, estabelecido no anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 18, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 1, de 14 de fevereiro de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de serviço especializado de suporte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 5, de 20 de janeiro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 387, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 386, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa, a contar de 18 de dezembro de 2020, a Servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.577, do exercício da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • EMENDA REGIMENTAL N° 30, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para incluir a previsão de remessa das proposições aprovadas em Plenário à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência – CALJ, para, se cabível, apresentação da redação...