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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria e de...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 005, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2021, a cessão do Servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 8/3/2021 a 26/3/2021; 26/4/2021 a 7/5/2021; 10/5/2021 a 18/6/2021; e 21/6/2021 a 2/7/2021, ao Servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, referente ao...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Exonera, a pedido, o Servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o inciso XII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de junho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 360, de 26 de novembro de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 27 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Concede licença capacitação, nos períodos de 22/2/2021 a 12/3/2021,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 22, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, a...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 11 FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhos serão realizados no período de 23 a 25 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 11 FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Ceará, cujos trabalhos serão realizados no período de 16 a 18 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 23, DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Suspende, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas), estabelecido no inciso IV do artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 388, de 29 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Altera os incisos IX e X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 04 de julho 2019

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para definir os parâmetros de implementação do Programa Thundera.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 11, DE 09 FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Trabalho, cujos trabalhos serão realizados no período de 9 a 11 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 (SLC)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal, a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto dar publicidade, por meio da página da intranet...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal CLÁUDIA BRAGA TOMELIN para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 07, DE 08 FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público Militar, cujos trabalhos serão realizados no período de 2 a 4 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e...