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Atos e Normas

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Resultados 4641 - 4660 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2020-2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 200, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de outubro de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI, para atuar como membro colaborador junto à Estratégia Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Ceará ERICK ALVES PESSOA, para atuar como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera os incisos VII e VIII do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 127, de 4 de julho de 2019, que passarão a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG nº 335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho relativas ao estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0007383/2020-78, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho relativas ao estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0007383/2020-78, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 197, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 29 de outubro de 2020, a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.530, do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para abrir crédito suplementar e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de novembro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 195, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso XXI, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 194, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Rondônia FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES para atuar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30 de outubro de 2020, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 29/11/2020 a 18/12/2020, ao Servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 191, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 29 de outubro de 2020, a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, matrícula nº 82.530, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 068, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, técnica do Ministério Público da União lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional e Promoção aos Servidores com aniversário de cargo no segundo semestre de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 329, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa, como titular, e a Servidora Patrícia Cavalcante de Santana, como substituta, do Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Caixa Econômica Federal (CEF), cujo objeto é...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.