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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicação de voz e dados.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 159, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 289, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 13/10/2020 a 11/11/2020, ao Servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 168, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 29 de setembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais MARCELO CUNHA DE ARAÚJO, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas funções no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 273, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 23 de dezembro de 2019, da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a Servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, matrícula nº 82.472, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária Administrativa-Nível III, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.Revoga a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a contar de 05/10/2020, o Servidor JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 82.547, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, e nomeia o Servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 168, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, a contar de 9 de outubro de 2020, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ALICE DE ALMEIDA FREIRE para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 167, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 165, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14/04/2020, passa a vigorar acrescido do inciso XX, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviço de motoristas para condução de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designar as Membros Auxiliares da Comissão do Meio Ambiente, Vanessa Goulart Barbosa, como gestora titular, e Tarcila Santos Britto, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de 19 a 22 de outubro de 2020.