-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Frederico Meinberg Ceroy para atuar como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre as naturezas de responsabilidades das Unidades Gestoras Executoras do Conselho Nacional do Ministério Público, perante o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre o cadastramento de usuários no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Tesouro Gerencial, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 244, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2020, o Servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NE-TO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.370, do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Sandra...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 76, DE 19 AGOSTO DE 2020.
Descrição
Recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de providências para a realização do monitoramento das unidades socioeducativas e serviços de acolhimento, durante o período de restrições sanitárias decorrentes...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 15 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:“Art. 2º...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 243, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Dispensa, a contar de 12 de agosto de 2020, a Servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.032, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 242, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES,...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Prorroga a vigência da Recomendação nº 73, de 17 de junho de 2020, que recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus com relação ao...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 241, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Dispensa a Servidora GABRIELA BARRETO GADELHA, matrícula nº 82.479, ocupante do cargo de Agente Técnico Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Nomeia o Servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídi-co, matrícula nº 82.322, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, código CC-3, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 240, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do Servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, matrícula nº 82.370, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de um ano, ao Ministério Público Federal, para o exercício de Cargo em...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2020, como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 237, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Dispensa o Servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Adminis-trativo, matrícula nº 82.305, do exercício da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, prevista na Lei n° 12.412/2011....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 238, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Dispensa a Servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.430, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de setembro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Juris-prudência, com...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Designa Wilson Roberto Trezza, Oficial de Inteligência Classe Especial aposentado da Agência Brasileira de Inteligência, para atuar como colaborador eventual, sem vínculo com a Administração Pública, da Comissão de Preservação da Autonomia do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de agosto de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Por-taria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, 6 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 5 de julho de 2019.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 236, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/8/2020 a 11/9/2020, ao Servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).