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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 120, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, do exercício do cargo em comissão de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, código CC-1, do Núcleo de Suporte Técnico da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 119, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Descrição
Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de 1 (um) ano, ao Ministério Público Federal, para exercício de cargo em comissão de Assessor Nível V -...
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PORTARIA CNMP-SG N° 118, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Descrição
Dispensa, a contar de 16 de março de 2020, o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 117, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2019, celebrado com a pessoa jurídica SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME.
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PORTARIA CNMP-SG N° 116, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 115, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 114, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2019, celebrado com a pessoa jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º Semestre do exercício de 2020, e convoca a 2ª Sessão do Plenário...
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PORTARIA CNMP-SG N° 113, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a pessoa jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 112, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa Pedro Simões do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG N° 111, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Cancela a pedido, o segundo período de licença para capacitação (4/5/2020 a 3/7/2020), concedido pela PORTARIA CNMP-SG N° 337, de 16 de dezembro de 2019, e alterado pela PORTARIA CNMP-SG N° 028, de 23 de janeiro de 2020, ao servidor PAULO JÚNIOR...
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RESOLUÇÃO Nº 209, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Plenário por Videoconferência no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de dezembro de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 110, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa, a contar de 16 de março de 2020, o servidor FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Designa o Advogado da União ANTÔNIO WALDIR DOS SANTOS CONCEI-ÇÃO para atuar como colaborador eventual, com vínculo com a Administração Pública, no âmbito da Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COVID 19 (2020)
Descrição
Estabelecer formas de cooperação entre os signatários, com vista a promover ações integradas e coordenadas de informações relevantes para o enfrentamento da crise do coronavírus COVID-19.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES,designada pela Portaria CNMP-PRESI no 231, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 29...
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PORTARIA CNMP-SG N° 108, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2020, celebrado com a pessoa jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 107, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor RAJIV GEEVARGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, ao Ministério Público Federal - MPF, para exercer o cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG N° 106, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa as servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 105, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Nomeia o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, como titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.