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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 92, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Designa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Divulgação Institucional da Secretária de Comunicação Social.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno no CNMP, para exercer cargo em comissão de Assessor Nível II, da...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 018, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 017, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

     Dispensar, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ da requisição para atuar omo Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 098/2020

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Alderleia Marinho Milhomens Coelho da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Revogada pela Resolução Nº 313, de 26 de agosto de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 90, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Designa o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 88, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a pedido, BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), Grupo de Trabalho (GT) destinado a acompanhar a implementação do disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e no Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta o citado...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 87, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 86, DE 04 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Infância e Juventude, prevista na Lei 12.412/2011 e designa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 85, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 58, de 19 de fevereiro de 2020, que subdelega competência para a concessão de diárias e de passagens a conselheiros e membros, além de servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 84, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 83, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Nomeia o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 03 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 014, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 012/2020.

    Descrição

    Instaura Sindicância em desfavor de Membro do Ministério Público Federal.