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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, a partir de 21...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 200, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 220/2017, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANESSA USHIKOSHI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 195, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2018, celebrado com a pessoa jurídica Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 194, DE 27 de agosto de 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 193, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2014, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica Brasil S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS-BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 189, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Protocolo de Intenções celebrado com a Advocacia-Geral da União (AGU), nas áreas técnicas de representação judicial e administrativas de interesse comum.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza o servidor FELIPE RESENDE SABINO, matrícula nº 82.340, a afastar-se do país no período de 24 a 30 de setembro de 2018 em decorrência de missão à Portugal, a fim de participar de reuniões de trabalho do “Programa Diálogos Setoriais União...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Dra. IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para, na qualidade de Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público e, neste ato, na representação da Presidência do CNMP, participar do lançamento do Programa de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 190, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, ADRIANA ZAWADA MELO, e a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, a afastarem-se do país no período de 4 a 8 de setembro de 2018, a fim de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 182, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público da União, que visa o estabelecimento de colaboração mútua na área de representação judicial por parte da Advocacia Geral da União, gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 175, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 1/2017, celebrado com a pessoa jurídica Serviço de Processamento de Dados – SERPRO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 4/2018, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica Ltda Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 187, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 22/2017, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 185, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 14/2017, celebrado com a pessoa jurídica Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda – Me.