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Atos e Normas

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Resultados 6221 - 6240 de 11763

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Subprocuradora-Geral da República DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional do SINALID, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Presidência, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de...

  • RESOLUÇÃO Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 05 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 02 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a pessoa jurídica CEB Distribuição S.A. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 304, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 165, DE 04 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 02 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV, do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece, em caráter excepcional, o horário de expediente e o atendimento ao público externo, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, no mês de julho.

  • PORTARIA PRESI-CNMP Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa os membros integrantes do nível técnico do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período...

  • RETIFICAÇÃO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Na Portaria CNMP-PRESI nº 77/2018, de 12 de junho de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de junho de 2018, onde se lê “período de 1º a 6 de março de 2018”,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 120, DE 26 de JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 2/7/2018 a 13/7/2018, ao servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, referente ao 1º quinquênio (04/07/2011 a 01/07/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 119, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores  do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a pessoa jurídica Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 299, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP/MDH Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho conjunto entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério dos Direitos Humanos no tocante à temática tratada pela Comissão da Infância e Juventude e pela Secretaria...