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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 13/2018, celebrado com a pessoa jurídica Abra Informática Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 11/2018, celebrado com a pessoa jurídica Itscon Tecnologia Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 12/2018, celebrado com a pessoa jurídica Vix Ar Condicionado Ltda – Me.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso RENEE DO Ó SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2018
Descrição
Divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG N° 133, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
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PORTARIA CNMP-SG N° 132, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
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PORTARIA CNMP-SG N° 128, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestores do Acordo de Entendimento ajustado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Academia de Combate à Corrupção (IACA).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa membros do Ministério Público para compor o Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objetivo promover parcerias em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG N° 127, DE 9 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 2º quinquênio (27/11/2012 a 25/11/2017).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, JOÃO ALEXANDRE MASSULINI ACOSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sul no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sudeste no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás PATRÍCIA OTONI PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Centro-Oeste no Comitê...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado da Bahia, MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Nordeste no Comitê...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Amazonas, LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Norte...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público do Trabalho no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Militar no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas...