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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, a afastar-se do país no período de 20 a 26 de janeiro de 2018, a fim de compor a delegação que empreenderá Missão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima para proceder a visita preparatória a correição ordinária geral no Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 028/2017, celebrado com a pessoa jurídica ThyssenKrupp Elevadores S.A.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Altera os arts. 3º e 6º e acrescenta o art. 6º-A da Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 18 de janeiro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça RENATO BARÃO VARALDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2018, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado da Paraíba, Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Cerimp).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 312, de 27 de dezembro de 2017, (publicada do Diário Oficial da União no dia 28/12/2017, seção 2, página 65.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Requisitar o servidor Alisson Barbosa Xavier, Técnico MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura visita preparatória à correição ordinária geral no Ministério Público Federal no Estado do Pará, no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará e no Ministério Público do Estado do Pará.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 310, de 19 de dezembro de 2017, (publicada do Diário Oficial da União no dia 21/12/2017, seção 2, página 43).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, e designa LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora JUCILENE VENTURA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício da função de confiança de Chefe da Assessoria de Cerimonial e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 2017/147.0, celebrado com a Câmara dos Deputados, que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de...
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Portaria CNMP-CN nº 312, de 27 de dezembro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...