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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Sindicância em face de Henrique Franco Candia, Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Revoga a requisição do Procurador da República Rafael de Paula Parreira Costa que integraria a equipe de Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00084/2018-36.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 20/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00016/2018-21.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa membros auxiliares da Corregedoria Nacional para participarem das diligências preparatórias à Correição Temática em Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e em Ofícios do Ministério Público da União no Estado...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa os coordenadores do Volume 6 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa coordenadores do Volume 5 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Retifica as Portarias CNMP-CN nº 33, nº 35, nº 36 e nº 37, de 08 de fevereiro de 2018, mantendo todos os seus efeitos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 032, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 031, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral, e designa NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 025, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, e designa ANDRÉ MOLINAR...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 030, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 026, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Chefe da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 028, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado com a pessoa jurídica Personnalite Soluções Administrativas Ltda – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 027, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 029, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 01/2018, celebrado com a pessoa jurídica Eraldo Peres da Silva.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 39, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 26, de 02 de fevereiro de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 37, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público Militar no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...
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ENUNCIADO Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Remoção por interesse público.