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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 224/2015, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeá-lo para o...

  • Portaria CNMP-CN nº 231, de 19 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Cleander Cesar da Cunha Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer...

  • Portaria CNMP-CN nº 229, de 19 de outubro de 2017

    Descrição

    Retifica Portaria CNMP-CN nº 203/2017, de 06/10/17, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2017, seção2, página 59, mantendo seus efeitos.

  • Portaria CNMP-CN nº 227, de 18 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do ministério Público Militar, ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de colaboração, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 225, de 18 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 228, de 18 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, MICHEL BETENJANE ROMANO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 12.131,00 para reforço de dotação constante da Lei...

  • Portaria CNMP-CN nº 224, de 17 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba Clístenes Bezerra de Holanda como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 223, de 17 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Lucas Danilo Vaz Costa Júnior como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2017, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda EPP.

  • Portaria CNMP-CN nº 221, de 16 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Carmelina Maria Mendes de Moura como como  Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem...

  • Portaria CNMP-CN nº 220, de 16 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Bertrand de Araújo Asfora como  Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...

  • Portaria CNMP-CN nº 215, de 16 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Jaqueline da Silva Gonçalves, Técnico do Ministério Público da União/Apoio técnico administrativo/Administração, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho,...

  • ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

    Descrição

    É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...

  • ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

    Descrição

    É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2017, celebrado com a pessoa jurídica IMC – Comunicação e Tecnologia Ltda – ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 33/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente - ME.

  • Portaria CNMP-CN nº 210, de 11 de outubro de 2017

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...