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Atos e Normas

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  • Portaria CNMP-CN nº 251, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Adenilson dos Santos Chaves, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrurura, a fim de...

  • Portaria CNMP-CN nº 249, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Michelle Almeida Nogueira, Técnica do MPU/Administrativo, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código CC-4, e o nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, código CC-3, e a nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 232, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa  DENISE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 230, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 269, de 4 de outubro de 2016, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, prevista na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Tocantins, para o exercício da função de confiança de Chefe da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de écnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostilar a Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 5 de outubro de 2011, para constar nos assentamentos funcionais do servidor MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO, Bacharel em Direito, a alteração do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Autorizar a participação, no projeto-piloto de teletrabalho, do servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, lotado no Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.

  • Portaria CNMP-CN nº 243, de 26 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público Militar CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, Técnico Administrativo, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do...

  • Portaria CNMP-CN nº 242, de 26 de outubro de 2017

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso Renee do Ó Souza e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ALVARINA DE ARAÚJO NERY para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para atuarcomo membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Requisita a servidora ANDRÉA MENDES BRAGA, Secretária Assistente, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás.