Designa o Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA para atuar como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
Dispensa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispensa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispensa o Promotor de Justiça DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispensa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Altera a Portaria CNMP-CN nº 00068 de 31 de março de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 03/04/17, edição 63, Caderno Processual, pg. 54, para designar...
Exonera a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 7/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda - ME.
Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de...
Designa a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Dispensa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS da função de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Designa a Promotora de Justiça ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Designa o Promotor de Justiça MARCELO DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de Goiás.
Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO, designado nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 6 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...
Autoriza a participação de servidores no projeto-piloto de teletrabalho.
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ricardo Rangel de Andrade, da requisição (Portaria CNMP-CN n° 70 de 07 de agosto de 2015) para auxiliar da Corregedoria...
Altera a Portaria CNMP-CN nº 00139, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 10/07/17, edição 127, Caderno Processual, pg. 28, para designar como...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...