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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0001354/2017-68.

  • Portaria CNMP-CN nº 258, de 31 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Pará Zilka Manoela Villarim Gomes de Torres, Matrícula nº 999.2066, cedida ao Ministério Público do Amazonas e lotada no Centro de Estudos e...

  • Portaria CNMP-CN nº 259, de 31 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fernanda Rocha Lobato Miguel, Técnica Administrativa, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 260, de 31 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar, no período de 03 a 08 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Eder Cristiano Viana para integrar a equipe de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das Políticas Públicas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 08 de novembro de 2017, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Organiza os serviços afetos à Presidência do CNMP, nos termos do art. 12, incisos I, XIII e XVII do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, conferindo às Secretarias de Relações Institucionais e de Direitos Humanos e Defesa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA,...

  • Portaria CNMP-CN nº 257, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Vitor Pereira Calhau, Analista Processual, Matrícula nº4996-4, lotado na 1º Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a fim de auxiliar nos...

  • Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 255, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Trabalho Igor Santos Caixeta a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 254, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Trabalho Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 253, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Trabalho Eleusina Rego Oliveira a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 247, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Comunica a instauração de Correição no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017.

  • Portaria CNMP-CN nº 245, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Comunicar a instauração de Correição no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria CNMP-CN nº 246, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    instauração de Correição no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria CNMP-CN nº 248, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Púbico do Distrito Federal e Territórios Gabriela Machado Pais, Técnica do MPU/Administração, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 250, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Camila Garcia Ferreira, Analista do MPU/Direito, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério...